sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Fim do “rapa”: Vereador quer legalizar comércio de rua, em São Paulo

O vereador David Soares (PSD) é autor do projeto de lei (Foto: Divulgação)
São Paulo - Quem nunca presenciou o desespero e a correria dos vendedores ambulantes não autorizados, quando são surpreendidos pela fiscalização nas ruas e avenidas da capital paulista? É, mas o famoso “rapa” pode estar com os dias contados.
Um projeto de Lei, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, de autoria do vereador David Soares (PSD), visa legalizar e reconhecer o trabalho destes cidadãos, por meio da criação da atividade empresarial móvel nas vias e logradouros públicos.
Pela proposta, profissionais como vendedores de lanches, artesãos de bijuterias, cabeleireiros, chaveiros, churrasqueiros, costureiras, engraxates, sapateiros, sorveteiros e outros trabalhadores receberiam uma autorização da prefeitura para atuarem em determinados pontos da cidade. O Termo de Permissão de Uso, concedido a estes pequenos empresários, teria caráter intransferível e deveria ser renovado anualmente.
Ainda conforme a proposta do vereador, os comerciantes poderiam atuar em um ponto específico da cidade ou de forma móvel e esporádica, em dias, locais e horários diferentes, conforme autorização prévia da prefeitura.

Nenhum comentário:

Postar um comentário