segunda-feira, 21 de julho de 2014

Itapitanga discutiu ações para evitar agregação da Comarca

Mobilizados para combater a ameaça de agregação da comarca de Itapitanga à comarca de Coaraci, por parte do Tribunal de Justiça, várias autoridades estiveram presentes na manhã de hoje, no auditório do Fórum de Evaristo Ferreira do Nascimento. Dentre os convidados, o prefeito Joaquim Babo, os vereadores Eduardo Reis, Gildarte Marques e Joel Fernando; as vereadoras Núbia Almeida e Rildes Magalhães; secretários do governo municipal, além do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira, o médico Dr. Walter Ferreira, estudantes e demais autoridades da sociedade civil organizada. Foi registrada também a presença do vice-presidente do PCdoB da Bahia e candidato a deputado federal, Davidson Magalhães que veio acompanhado do Procurador Jurídico da Câmara de Itapitanga, Dr. Wanderley Porto. Na abertura, Dra Daniela Sousa fez um breve relato da situação que o TJ/BA alega como justificativa para fechar ou agregar 25 comarca, incluindo a de Itapitanga. 

De acordo com a Dra Daniela, caso se confirme tal desejo do Tribunal, o prejuízo, tanto para os advogados como para a população, será enorme, ao ter que deslocar-se à Coaraci para realizar audiências, sendo que a comarca da cidade vizinha está abarrotada de processos. O advogado e um dos idealizadores do movimento, Dr. Vinicius Baracho Correia chamou atenção das autoridades mostrando que o critério que o Tribunal de Justiça está usando não é técnico, é totalmente atentatório ao exercício da jurisdição."A comarca de Gentio do Ouro tem quatrocentos e cinquenta processos, e nem por isso fechou. Sabe porquê? O Presidente filho de lá. Então não critério técnico e sim político" exemplificou. O prefeito Joaquim Babo lamentou que a comarca estivesse sofrendo essa ameaça de agregação, mas colocou-se à disposição para juntar forças no sentido de evitar tal retrocesso., acrescentou ainda, que além de lutar pela permanência, o próximo passo será lutar também pela nomeação de um juiz titular para a comarca. Davidson Magalhães após ouvir as explanações do advogados, ficou abismado com os critérios adotados pelo Tribunal de Justiça, e frisou"A justiça não é pra ter lucro como forma de auto sustentar-se. A justiça é um direito do cidadão que vive no estado democrático. Vou propor que a bancada de deputados federal e estadual do PCdoB, envie um nota de repudio em plenário denunciando essa situação que querem fazer com a comarca Itapitanga"solidarizou-se. Ainda em seu pronunciamento, Davidson colocou-se à disposição da causa e lembrou que deve ser uma causa de todos que estão sensibilizados em colaborar com o movimento independente de agremiação partidária. 

O vereador Joel Fernando em sua breve intervenção frisou que é de suma importância a mobilização explorando a mídia para propagar a nossa indignação sobre proposta do Tribunal."É meramente impossível exercer a cidadania dificultando-se o acesso à justiça, como quer o Tribunal. Isso é crime que Tribunal está acometer com Itapitanga. Precisamos reagir mostrando a nossa indignação" desabafou. A Comissão mobilizadora finalizou afirmando que uma Moção de repúdio será encaminhada ao Tribunal de Justiça, e na na próxima semana, promoverá uma passeata pelas ruas da cidade para sensibilizar a opinião pública e os meios de comunicação sobre a importância rebater a proposta do Tribunal de insistir em agregar a comarca de Itapitanga à de Coaraci. Informações do Blog do Joel Fernando

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