sábado, 18 de julho de 2015

Sociedade se mobiliza para cobrar a permanência da Comarca de Itapitanga

As autoridades políticas, advogados, a Subseção da OAB/Coaraci, juntamente com serventuários da Comarca de Itapitanga, estão se mobilizando para uma audiência - provavelmente, nesta segunda-feira,20 - com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Eserval Rocha. Na pauta, a ameaça de fechamento por parte do Tribunal de Justiça, da Comarca de Itapitanga, caso não produza um volume de processos que possam justificar o funcionamento do Fórum da Comarca. 

A mobilização está acionando as forças políticas suprapartidárias que foram votadas ou não nas últimas eleições no município, como forma de unir esforços para tentar remover a ideia do TJ/BA. A prefeito já contatou com algumas autoridades políticas e até com o ex-presidente da OAB/BA, o advogado, Dr. Dinailton Oliveira. O Presidente da Câmara, o vereador Joel Fernando, já acionou o deputado federal, Davidson Magalhães e o Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, o deputado Estadual, Marcelo Nilo, no sentido de conseguir um espaço na agenda do Presidente da Tribunal para uma audiência sobre a ameaça do fechamento da Comarca de Itapitanga. 

No ano passado a OAB e Serventuários da Comarca mobilizaram as autoridades e a população através de um protesto pacífico pelas ruas da cidade, onde a comunidade passou a ter conhecimento e mostrou-se solidária à causa(Reveja Aqui). Inaugurado em 2010, pelo Desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra, o Fórum de Itapitanga custou mais de um milhão e meio de reais, tem cerca de onze servidores concursados e quatro prestadores de serviços na área de apoio, e é considerado um dos mais modernos e bonitos do sul da Bahia, segundo a opinião de vários magistrados que frequentam o local. 

A OAB CONTESTA A AGREGAÇÃO 

De acordo com o Presidente da OAB/Coara, Dr. José Nilton, a Comarca de Itapitanga possui pouco menos de dois mil e quinhentos processos, caso venha agregar-se à comarca de Coaraci, onde são contabilizados mais de dez mil processos, será meramente impossível o cidadão o(s) ter o acesso à justiça com mínima celeridade que se requer, pois os juiz(es) não irão produzir os resultados esperados diante dessa aglutinação de processos que há de somar com a agregação. Para ilustrar, Dr. José Nilton, cita como exemplo a Comarca de Itajuípe que tem menos de três mil processos, porém,tem dois juízes atuando como titulares no Fórum no local. Informações do Blog do Joel Fernando

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