domingo, 20 de dezembro de 2015

Câmara derruba parecer do TCM e opina pela rejeição das contas de Josefina

Prefeita terá prazo para se defender, depois Câmara faz o julgamento que pode levar a perca de direitos políticos da gestora (Foto: Genisson Santos/Arquivo Fato)
Reportagem: GENISSON SANTOS - A Câmara Municipal de Coaraci derrubou, nesta sexta-feira (18), o parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que sugeria a aprovação com ressalvas das contas da prefeita Josefina Castro, do PT. 

Por 7 votos a 3, os vereadores aprovaram um novo parecer, da comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Casa, que opina pela rejeição das contas de 2013 da prefeita. 

A sessão extraordinária foi marcada por muita polêmica e discursões acaloradas. Logo no início, o presidente Antônio Carlos Maia, do Solidariedade, fez questão de esclarecer: “Uma vez votando favorável a este parecer [da comissão interna] o parecer do Tribunal cai”, lembrou Maia. 

MANOBRA 

'Tropa de choque' da prefeita tentou manobrar (Foto: Câmara) 
Sem força e sem a maioria, a 'tropa de choque' da prefeita, formada pelos vereadores Binho Vila Nova, Antônio Macedônio e Luciano Lessa, tentou manobrar. O irmão da prefeita, Macedônio, questionou a legalidade do processo e chegou a pedir o cancelamento da sessão. O pedido foi negado. 

Maia conduziu votação  
Em outra tentativa de manobra e já diante do desespero, depois de proclamado o resultado da votação, Binho Vila Nova (PCdoB), em questão de ordem, alegou que 2 terços de 11 seria 8 e não 7, numa aproximação para cima. Ele citou uma norma do Senado. 

Maia respondeu: “O que vossa excelência fez a leitura eu recebo, mas não tem validade. A matemática diz que é de 7.5 pra frente que se conta pra 8. E também tem mais: aqui, no caso de Coaraci, o comando é da Lei Orgânica do Município, não a lei do Senado”. 

Para Binho, o parecer da Comissão aprovado pelo plenário não traz nada de novo, além dos argumentos do próprio TCM. Ele votou contra. 

Já Macedônio disse haver uma perseguição contra sua irmã. “O alvo não é o Tribunal de Contas. O alvo é a prefeita Josefina Castro. Querem impedir de Maradona falar ‘prefeita ficha-limpa’”, disparou. 

Mamigo presidente da Comissão 
O presidente da comissão, vereador Mamigo, negou que haja perseguição pessoal à prefeita. “Aqui ninguém quer ‘pegar’ ninguém, em absoluto. Por que ‘pegar’ Josefina?”, questionou. 

Mamigo ainda disse ter em mãos documento referente a um processo que a prefeita Josefina responde no Ministério Público Federal, por irregularidades. Segundo Mamigo, no documento consta, entre outras, que a prefeita gastou cerca de R$ 200 mil em combustível, em apenas 5 dias letivos, no ano de 2011. 

PREFEITA PODE FICAR INELEGÍVEL 

Entre as ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas, que estão servindo de base para defesa do novo parecer, está atraso de salários de professores, gastos excessivos com combustível e locação de carros, além de “ineficiência na entrega de documentos”. 

Com a aceitação do parecer pela reprovação das contas, a mesa diretora da Câmara deve oferecer direito de defesa a prefeita. Depois disso, deve ocorrer uma nova sessão de votação. Caso seja mantida a reprovação, a prefeita poderá perder direitos políticos e ficar inelegível, como o ex-prefeito Joaquim Miguel, Gima.

Na sessão de votação, o vereador Ruy Castro, que também é irmão da prefeita, não compareceu.

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